São Paulo, 19 de março de 2010 - A Anfir (Associação Nacional dos Fabricantes de Implementos Rodoviários) realizou na última quarta-feira (17/03), em sua sede em São Paulo uma palestra com o tema “Drawback - incentivo à exportação, requisitos, vantagens, drawback verde amarelo e drawback integrado”.
Na ocasião os palestrantes, Rita de Cássia Correard Teixeira e Reinaldo Tomiatti, sócia da área de Comércio Exterior e consultor sênior do Honda Estevão Advogados, respectivamente fizeram uma apresentação do drawback, os regimes existentes – Comum, Verde-Amarelo e Integrado e explicaram como funciona na prática.
De acordo com os palestrantes, no que se refere ao regime de drawback verde-amarelo, que permite suspensão de tributos na aquisição no mercado interno, desde que haja importação de pelo menos um componente do produto a ser exportado, não há a suspensão do ICMS(Importo sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), nas aquisições no mercado interno, mas somente nas importações, a exemplo do drawback suspensão comum e do drawback integrado.
“O drawback integrado suspende os tributos incidentes nas aquisições no mercado interno - a suspensão do ICMS ainda está em estudo pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) -, conjugado ou não com importação (que se ocorrer terá o ICMS suspenso somente para a importação enquanto não houver uma definição por parte do Confaz ). “Tudo indica que, futuramente, o drawback integrado venha a substituir o verde-amarelo”, comentaram os palestrantes.
O conteúdo da palestra na íntegra poderá ser acessado através do endereço:
» Palestra sobre DRAWBACK na ANFIR em 17/03/2010 - PowerPoint
____________________________________________________________
Informações para a Imprensa
Digital Assessoria Comunicação Integrada
Katia Siqueira – siqueira.katia@digitalassessoria.com.br
Ana Carla Lopes – ana@digitalassessoria.com.br
Juliana Tancler – juliana@digitalassessoria.com.br
Gabriela Nascimento – gabriela@digitalassessoria.com.br
11-3667-0640 / 9740-6122 / 5574-1103 / 5904-2681
Para sair desta lista, por favor clique aqui.
|
